Áreas de exercício

Os serviços oferecidos pelo Escritório Samuel Miranda são os relacionados a advocacia militante, em processos contenciosos e amigáveis. Dedica-se à Assessoria Empresarial, de forma preventiva. Atua em diversas áreas do Direito, em especial no Direito Empresarial, Imobiliário, Trabalhista, Civil, Família e das Sucessões. 
Atualmente, está na conclusão do projeto de ampliação do Escritório, com expansão internacional, firmando filial em Miami, EUA. Neste aspecto internacional, procura assessorar brasileiros nas atividades em terra estrangeira, bem como nos negócios e atividades no Brasil. 
 
Direito Empresarial e Comercial

 

- Assessoria empresarial; - Elaboração de contratos; - Tributos federais, estaduais e municipais; - Planejamento com vista à otimização da carga tributária; - Assessoria e contencioso administrativo e judicial em recuperação de indébitos, execuções fiscais, autos de infração e demais imposições; - Assessoria e contencioso administrativo e judicial em operações de importação e exportação; - Trabalhista Patronal.

Direito Previdenciário

- Pensões em geral; - Aposentadorias; - Auxílios em geral; - Revisão de benefício.

Direito Trabalhista

 

- Assessoramento preventivo nas leis trabalhistas; - Reclamatórias Trabalhistas; - Consignações; - Contratos de trabalho; - Acompanhamento em processos judiciais; - Ações rescisórias.

 

Direito Civil e Comercial

- Indenizações em geral, Danos Materiais e Morais; - Atuação em Juizados Especiais; - Reparação de Danos por Acidente de Trânsito; - Reparação de Danos por Atraso, Cancelamento de Vôos e extravios de bagagem em face das Empresas Aéreas; - Revisionais de contratos bancários, cartão de crédito e financiamentos imobiliários; - Execução de título extrajudicial;- Acompanhamento processual; - Assessoria em negociações pré-contratuais. - Desapropriações, e Ações Possessórias.​

 

Direito de Família

 

- Separações e Divórcios Judiciais e em Cartório; - Divórcios Internacionais em no máximo 30 dias; - Inventários Judiciais e em Cartório; - Pedidos de Pensão Alimentícia; - Revisão e Exoneração de Pensão Alimentícia; - Interdição, Guarda, Tutela e Curatela; e - Regulamentação de Visitas.

Direito das Sucessões

- Inventários; - Cessões de Direitos Hereditários; - Doações; - ITCMD e Imposto Intervivos; - Cessões onerosas; - Dentre outras.

Direito Imobiliário

 

- Regulamentação imobiliária administrativa e judicial; - Retificação de Matrículas; - Contratos de Compra e Venda, Locação, dentre outros; - Assessoria.  

 

Incorporação Imobiliária e Construção Civil

- Incorporação Imobiliária; - Patrimônio de Afetação; - Regularização de Áreas; - Retificações Administrativas; - SPE - Sociedade de Propósito Específico; - Permutas; - Contratos, Distratos e afins; - Ações Judicias.

Assessoria Imobiliária Internacional. EUA

- Assessoria na compra de imóveis nos Estados Unidos da América, inclusive na elaboração de contratos e aberturas de empresas para tal finalidade.