Áreas de exercício

Os serviços oferecidos pelo Escritório Samuel Miranda são os relacionados a advocacia contenciosa e preventiva. Dedica-se à Assessoria Empresarial, atuando em diversas áreas do Direito, em especial no Direito Imobiliário, Trabalhista, Civil e Tributário. 
Especialista em Direito Imobiliário, tem como principais clientes Construtoras, Incorporadores e Imobiliárias. Atua fortemente no Direito Tributário para redução de impostos de seus clientes, de forma segura e rápida.
Como tributaristas, nosso escritório se dedica também a auxiliar médicos e dentistas a reduzir seus impostos em até 75%. 
 
Direito Empresarial e Comercial

 

- Assessoria empresarial; - Elaboração de contratos; - Tributos federais, estaduais e municipais; - Planejamento com vista à otimização da carga tributária; - Assessoria e contencioso administrativo e judicial em recuperação de indébitos, execuções fiscais, autos de infração e demais imposições; - Assessoria e contencioso administrativo e judicial em operações de importação e exportação; - Trabalhista Patronal.

Direito Previdenciário

- Pensões em geral; - Aposentadorias; - Auxílios em geral; - Revisão de benefício.

Direito Trabalhista

 

- Assessoramento preventivo nas leis trabalhistas; - Reclamatórias Trabalhistas; - Consignações; - Contratos de trabalho; - Acompanhamento em processos judiciais; - Ações rescisórias.

 

Direito Civil e Consumidor

- Indenizações em geral, Danos Materiais e Morais; - Atuação em Juizados Especiais; - Reparação de Danos por Acidente de Trânsito; - Reparação de Danos por Atraso, Cancelamento de Vôos e extravios de bagagem em face das Empresas Aéreas; - Revisionais de contratos bancários, cartão de crédito e financiamentos imobiliários; - Execução de título extrajudicial;- Acompanhamento processual; - Assessoria em negociações pré-contratuais. - Desapropriações, e Ações Possessórias.​

 

Direito de Família

 

- Separações e Divórcios Judiciais e em Cartório; - Divórcios Internacionais em no máximo 30 dias; - Inventários Judiciais e em Cartório; - Pedidos de Pensão Alimentícia; - Revisão e Exoneração de Pensão Alimentícia; - Interdição, Guarda, Tutela e Curatela; e - Regulamentação de Visitas.

Direito das Sucessões

- Inventários; - Cessões de Direitos Hereditários; - Doações; - ITCMD e Imposto Intervivos; - Cessões onerosas; - Dentre outras.

Direito Imobiliário

 

- Regulamentação imobiliária administrativa e judicial; - Retificação de Matrículas; - Contratos de Compra e Venda, Locação, dentre outros; - Assessoria.  

 

Incorporação Imobiliária e Construção Civil

- Incorporação Imobiliária; - Patrimônio de Afetação; - Regularização de Áreas; - Retificações Administrativas; - SPE - Sociedade de Propósito Específico; - Permutas; - Contratos, Distratos e afins; - Ações Judicias.

Assessoria Imobiliária Internacional. EUA

- Assessoria na compra de imóveis nos Estados Unidos da América, inclusive na elaboração de contratos e aberturas de empresas para tal finalidade.